Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados

A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.

Horas Extras. Validade dos Registros.

Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão

Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.